Manifestação contra as patentes de software

Quarta-feira, 22 de Junho de 2005

Ontem estive presente na manifestação contra as patentes de software livre! A organização desta manifestação foi da autoria do Rui Seabra da ANSOL (Associação Portuguesa de Software Livre).

A manifestação decorreu em frente ao Sana Lisboa Park Hotel, na Avenida Fontes Pereira de Melo porque estava a decorrer na sala de congressos desse hotel um colóquio a favor da patenteabilidade do software.

A UE está sob fortíssima pressão para legalizar patentes sobre modelos de negócio e algoritmos “implementados em computador”. O Conselho de Ministros da UE, com o apoio do Governo Português, descartou a vontade do Parlamento Europeu que, com o apoio de Eurodeputados de todos os partidos, da maioria dos programadores, economistas e cientistas, votou para confirmar a não patenteabilidade de software em Setembro de 2003.
O governo Português também não teve em conta a posição da indústria portuguesa de software representada pelas posições públicas e já conhecidas da Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), da Associação Nacional das Empresas das Tecnologias de Informação e Electrónica (ANETIE) e da ANSOL, unanimamente contra patentes de software quando discutido o tema na Assembleia da República em Setembro de 2004.

Eu estive presente porque a empresa onde trabalho (log) faz consultoria em software Open Source (livre), e a aplicação de patentes ao software pode limitar o uso deste tipo de software… Estiveram lá também o Francisco e o Cog!

Para mais informações, consultem o artigo no Gildot.